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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 17:16
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 20:53
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:23
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 15:25
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 09:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:51
Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado

Embargos de Declaração
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 10:32
Questões de Direito Constitucional

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 10:10
Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão
Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor

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